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Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na Região
O presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogos
Miguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação
Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no empobrecimento”
“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”
“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
“As obras públicas não vão parar”
Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantes
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradas
Miguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificados
Miguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiça
Miguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque lembra medidas tomadas para enfrentar impactos da inflação
Miguel Albuquerque lembrou hoje as medidas que o seu Executivo está a tomar com vista a mitigar impactos, apoiar os cidadãos e a atenuar efeitos nas cadeias de produção. Isto de modo a responder à forte inflação que vem colocando «entraves e fortes dificuldades às famílias, à atividade das empresas, por aumento do custo das matérias primas».
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional. O presidente do Governo Regional, no final, enalteceu o investimento feito, elogiou o trabalho realizado pelas responsáveis do CCR e garantiu a continuidade do apoio regional à causa social.
Albuquerque defende papel da diáspora na afirmação da Madeira na nova economia digital
Presidente do Governo disse na sessão de abertura do Fórum Madeira Global que a desmaterialização da economia constitui uma vantagem para a Região. Recordou a aposta e o crescimento das tecnológicas e apontou à importância da diáspora para a inserção da Madeira na economia global
«Encetámos recuperação económica que nos deixa orgulhosos»
Miguel Albuquerque sublinhou hoje o ciclo de recuperação da economia e de emprego que a Região está a passar, que «nos deixa a todos orgulhosos e animados».
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
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